O Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, com sede na Av. Prof. Dr. Marcelo Caetano, 4470-596 Maia, assegura o respeito pela privacidade e pela proteção dos dados pessoais dos utilizadores do seu website.
No exercício das suas funções enquanto entidade pública de ensino, o Agrupamento compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como com a legislação nacional aplicável.
A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara, transparente e acessível, sobre a forma como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos.
O Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do seu website institucional.
Para qualquer contacto relacionado com o tratamento de dados pessoais, poderão ser utilizados os seguintes meios:
Av. Prof. Dr. Marcelo Caetano
4470-596 Maia
Telefone: 229 429 181
Telemóvel: 913 069 787
Email: secretaria@agevcarvalho.pt
O Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho não designou um Encarregado de Proteção de Dados.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos dos titulares dos dados ou pedidos de esclarecimento sobre o tratamento de dados, os utilizadores deverão contactar diretamente o Agrupamento através do endereço de correio eletrónico secretaria@agevcarvalho.pt.
A presente política aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do website institucional do Agrupamento, incluindo comunicações efetuadas por via eletrónica, formulários de contacto e demais interações digitais.
No âmbito da utilização do website, poderão ser recolhidos dados pessoais fornecidos diretamente pelos utilizadores, designadamente o nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e quaisquer outras informações submetidas voluntariamente.
Poderão ainda ser recolhidos dados técnicos relacionados com a navegação, incluindo o endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador utilizado e padrões de utilização do website.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se, essencialmente, à gestão de pedidos de contacto e de esclarecimento, à comunicação institucional com alunos, encarregados de educação e restante comunidade educativa, bem como ao cumprimento de obrigações legais e administrativas a que o Agrupamento se encontra sujeito.
Os dados poderão igualmente ser utilizados para garantir o bom funcionamento, segurança e melhoria contínua do website.
O tratamento de dados pessoais pelo Agrupamento é realizado no âmbito do exercício de funções de interesse público e do cumprimento de obrigações legais enquanto entidade pública de ensino.
Sempre que aplicável, o tratamento poderá ainda basear-se no consentimento do titular dos dados, nomeadamente em situações que não estejam diretamente relacionadas com obrigações legais ou funções institucionais.
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou durante os prazos legalmente exigidos.
Findos esses prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura, de acordo com as boas práticas e obrigações legais aplicáveis.
Os dados pessoais poderão ser partilhados com entidades terceiras sempre que tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para assegurar o funcionamento adequado de serviços essenciais, como o alojamento e manutenção do website.
Nestas situações, o Agrupamento garante que essas entidades cumprem as normas legais em matéria de proteção de dados pessoais.
Os dados não serão, em qualquer circunstância, utilizados para fins comerciais ou cedidos para exploração por terceiros.
O Agrupamento não procede, por regra, à transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu.
Caso tal venha a verificar-se, serão asseguradas todas as garantias legalmente exigidas para proteger os dados pessoais dos titulares.
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais têm o direito de aceder aos seus dados, solicitar a sua retificação ou eliminação, bem como limitar ou opor-se ao respetivo tratamento, quando aplicável.
O exercício destes direitos pode ser efetuado mediante pedido dirigido ao Agrupamento através do endereço de correio eletrónico secretaria@agevcarvalho.pt.
Os titulares dos dados têm ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, enquanto autoridade de controlo competente em Portugal.
O Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, protegendo-os contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Estas medidas são revistas e atualizadas sempre que necessário, tendo em conta a evolução tecnológica e os riscos associados.
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Para mais informações sobre a utilização de cookies, deverá ser consultada a respetiva Política de Cookies.
O Agrupamento reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sendo quaisquer alterações devidamente publicadas no website institucional.
